Explorar com responsabilidade 32
Comunicar abuso ou encaminhar uma denúncia
1. Como encaminhar uma denúncia de abuso
-
1.1. Caso encontre material inadequado no site, explique a situação usando o formulário de contato.
-
Para entrar em contato, escreva para: [email protected]
-
1.2. Este canal é destinado a relatos de condutas abusivas ou conteúdos que contrariem nossas normas.
-
1.3. Informações concretas e verificáveis ajudam nossa equipe a compreender e avaliar o caso.
-
Ao encaminhar a comunicação, você declara aceitar nossa política de privacidade.
2. Quem pode apresentar uma denúncia
-
2.1. Pode relatar o fato qualquer pessoa afetada pelo abuso ou que tenha presenciado uma conduta inadequada.
-
2.1.1. A pessoa denunciante precisa ter pelo menos 18 anos.
-
2.1.2. As informações enviadas devem ser verdadeiras e baseadas em fatos passíveis de verificação.
-
2.1.3. O canal deve ser utilizado de acordo com a legislação aplicável ao país de quem envia o relato.
-
2.2. Não nos responsabilizamos por comunicações falsas ou feitas para causar dano a terceiros.
3. Análise da comunicação
-
3.1. A equipe competente poderá revisar cada relato de abuso recebido.
-
3.2. Quando os fatos forem confirmados, poderemos adotar providências compatíveis com o caso.
4. Utilização inadequada do canal
-
4.1. O formulário não pode ser empregado para prejudicar outras pessoas ou a plataforma.
-
4.1.1. Não envie dados fabricados, manipulados ou conscientemente enganosos.
-
4.1.2. É vedado usar o canal para perseguir, ameaçar, intimidar ou assediar usuários.
-
4.1.3. Bots e sistemas automáticos não devem ser usados para produzir ou transmitir denúncias em massa.
-
4.1.4. Qualquer tentativa de interferir artificialmente no funcionamento do canal poderá ser apurada.
-
4.1.5. O sistema não deve servir para disseminar informações que o remetente sabe serem falsas.
-
4.1.6. Não é permitido impedir ou dificultar a análise de uma comunicação recebida.
-
4.1.7. Ameaças enviadas por este meio são proibidas.
-
4.1.8. Práticas ilegais relacionadas a uma denúncia poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.
-
4.1.9. Não tente contornar os requisitos ou as regras aplicáveis ao procedimento de denúncia.
-
4.1.10. Qualquer exploração abusiva deste sistema será tratada com a devida seriedade.
5. Direitos relativos a materiais e comunicações
-
5.1. O encaminhamento de material em uma denúncia não concede ao remetente direitos de propriedade sobre ele.
-
5.2. Enviar uma comunicação não confere direitos sobre qualquer conteúdo disponibilizado no site.
-
5.3. As informações recebidas serão usadas somente para análise e investigação.
-
5.4. Sem permissão, terceiros não poderão reproduzir ou alterar o conteúdo das denúncias.
6. Responsabilidades e restrições
-
6.1. O denunciante responde pelo conteúdo que enviar.
-
6.2. Não assumimos responsabilidade pelas consequências de comunicações encaminhadas pelos usuários.
-
6.3. Eventuais danos ligados a uma denúncia serão de responsabilidade de quem a apresentou.
-
6.4. Não respondemos por perdas resultantes das informações mencionadas no relato.
-
6.5. Falhas técnicas relacionadas ao canal de denúncias não serão atribuídas a nós.
7. Etapas do procedimento de denúncia
-
7.1. Ao registrar um relato, você aceita que poderemos solicitar explicações ou informações complementares.
-
7.2. As comunicações serão tratadas com confidencialidade.
-
7.3. É recomendável guardar uma cópia ou protocolo de cada denúncia enviada.
8. Referências e links complementares
-
8.1. Consulte nossas orientações para conhecer detalhes adicionais sobre comunicações de abuso.
-
8.2. A referência a páginas externas não representa recomendação ou aprovação de seu conteúdo.
-
8.3. Verifique cada fonte de forma independente antes de decidir utilizá-la.
9. Regras gerais do canal
-
9.1. Podemos revisar o método utilizado para receber e examinar denúncias.
-
9.2. Estas condições podem ser atualizadas sem comunicação prévia.
-
9.3. O envio de um relato representa concordância com estas condições.
-
9.4. Manifestações verbais não constituem compromisso vinculante.
-
9.5. Se uma regra for declarada inválida, as demais permanecerão aplicáveis.
-
9.6. Caso um tribunal competente julgue alguma cláusula inválida ou inexigível, ela será retirada destas condições. As demais regras continuarão válidas e eficazes, salvo no limite afetado pela retirada. A leitura do texto remanescente deverá observar a decisão judicial quanto ao objetivo e ao sentido, sem considerar a cláusula excluída.
-
9.7. Estas condições reconhecem que o site e os serviços podem ser geridos ou executados por prestadores terceirizados. Nessa hipótese, tais prestadores poderão assumir ou ceder os direitos e deveres aplicáveis. O usuário não poderá ceder seus direitos ou obrigações a terceiros e seguirá integralmente responsável por eles.